EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT 

 CONTRATADO: CRISTINA APARECIDA BRAGA DE SOUZA

CPF sob n.º 036.275.261-39

OBJETO: – É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: R$ 4.001,60 (quatro mil e um reais e sessenta centavos),

VIGÊNCIA: 24/02/2026 À 24/05/2026

PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021