EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT 

 CONTRATADO: ROSANGELA APARECIDA DE LIMA

CPF sob n.º 968653771-68

OBJETO: – É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais, verba FNDE/PNAE, 1 e 2º semestre de 2024, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: R$ 3.542,02 (três mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos)

VIGÊNCIA: 24/02/2026 À 24/05/2026

PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021