CONTRATO Nº 067/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004/2025
CONVÊNIO Nº: 961974/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT
CONTRATADA: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA (CNPJ: 29.659.484/0001-67)

O Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 e do Contrato Administrativo correspondente, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021:

RESOLVE:

AUTORIZAR a empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.659.484/0001-67, sediada na Rua Piuva, nº 171, Bairro Novo Diamantino, Diamantino/MT, a dar INÍCIO IMEDIATO à execução dos serviços previstos no objeto contratual.

1. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à Construção de Creche e Escola de Educação Infantil — Centro de Educação Infantil Cida Berto, para atender ao Convênio nº 961974/2024, no município de Rosário Oeste/MT.

2. DO VALOR GLOBAL: R$ 3.900.030,54 (três milhões, novecentos mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

3. DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO: Os trabalhos deverão ser executados em estrita observância aos projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais disposições constantes no instrumento convocatório e contratual, sob a fiscalização do órgão municipal competente.

Rosário Oeste/MT, 15 de setembro de 2026.

MARIANO BALABAM
Prefeito Municipal