Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental ’Norte Araguaia’, inscrita no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Ambiental Simplificada (LAS), visando à execução do Projeto Básico de Manutenção e Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, relativo aos serviços necessários para Manutenção e Conservação das Rodovias Não Pavimentadas, na MT-430 totalizando uma extensão de 42,52 km, no município de Santa Cruz do Xingu/MT.

Porto Alegre do Norte-MT 16 de setembro 2026.

Sandro José Luz Costa

Presidente/cidesa-na