OBJETO: Designa o servidor Adair Rufino da Silva Filho para exercer a função de Fiscal do Contrato decorrente da adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2026, celebrado entre o CIDESA-NA e a empresa Posto Bege Ltda., referente ao fornecimento parcelado de combustíveis.

ATRIBUIÇÕES: Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, verificando quantidades, qualidade, preços, requisições, notas fiscais, abastecimentos e demais condições contratuais, bem como registrar ocorrências e comunicar irregularidades à Presidência.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação.

DATA: 15 de setembro de 2026.

Porto Alegre do Norte/MT, 16 de setembro de 2026.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

Presidente do CIDESA-NA