PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 01/2026/PORTARIA Nº 23/2026

TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

Assunto: Convocação de candidato aprovado em Processo Seletivo

Simplificado para contratação temporária no cargo de Motorista de

Transporte Escolar.

A Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, por meio da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final homologado do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 01/2026/Portaria nº 23/2026, CONVOCA o candidato aprovado e classificado (a), conforme relação abaixo:

· Cargo: Motorista de Transporte Escolar

· Nome do Candidato: Anilson Xavier de Araújo

· Classificação: 6ª posição

1. ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO

1.1. O candidato (a) convocado(a) deverá comparecer pessoalmente (ou por meio de procurador constituído por instrumento público de procuração) a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, situada no Avenida Augusto Leverger nº 1532, centro, no horário das 07:00 as 11:00 horas.

1.2. O prazo para comparecimento e apresentação da documentação é de 03 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste termo.

2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

O candidato deverá apresentar cópia acompanhada dos originais dos seguintes documentos:

· Cédula de Identidade (RG) ou documento equivalente com foto;

· Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

· Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D ou superior, dentro do prazo de validade;

· Comprovante de conclusão do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, regulamentado pelo CONTRAN;

· Certidão de Prontuário da CNH para fins de transporte escolar emitida pelo DETRAN/CIRETRAN;

· Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (estadual e federal);

· Comprovante de residência atualizado;

· Comprovante de quitação eleitoral e militar (quando aplicável);

· Aptidão física e mental comprovada por atestado médico ocupacional admitido pelo município.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. O não comparecimento do(a) candidato(a) no prazo estabelecido, bem como a ausência de qualquer um dos documentos exigidos, implicará na desclassificação e eliminação sumária do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da lista de reserva.

3.2. Este termo entra em vigor na data de sua publicação nos órgãos oficiais de imprensa do município.

Barão de Melgaço-MT, 11 de setembro de 2026

Paulo dos Santos Barros Gonçalves

Sec. Mun. de Educação Esporte e Lazer

Barão de Melgaço/MT