CONTRATO: Nº 048/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: EFICAZ – INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$ 9.499.924,61 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2026; VIGÊNCIA: 14/09/2026 à 14/09/2027; PROCESSO: Adesão nº 011/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID), INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LAUDOS ESTRUTURAIS DAS COBERTURAS, FORNECIMENTO DE MÓDULOS FOTOVOLTAICOS, INVERSORES, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, CABEAMENTO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO, QUADROS ELÉTRICOS, ATERRAMENTO, SISTEMA DE MONITORAMENTO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COMISSIONAMENTO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, INSTALADO NOS TELHADOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT; LEGALIDADE: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, e suas alterações, legislação posterior e cláusulas deste Contrato.