ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA

Gabinete do Presidente

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026

— 11H10MIN —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

Ø Ata Nº. 14/2026 da Sessão Ordinária do dia 08.09.2026.

2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO

Ø OFÍCIO Nº 017/2026/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Ø OFÍCIO Nº 016/2026 – AO SENHOR ROMÉRIO, GESTOR DE RELACIONAMENTO PODER PÚBLICO E GRUPO A – REGIÃO NORTE DO MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ASSUNTO – SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS À REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

3. EXPEDIENTES RECEBIDOS

Ø OFÍCIO Nº 030/2026 - A SENHORA GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI.

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

INDICAÇÃO Nº 025/2026 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL ELETRÔNICO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA JUNTO À ANTIGA CAIXA D’ÁGUA

AUTORIA: CEZAR ALVES FERREIRA

INDICAÇÃO Nº 026/2026 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES E MULETAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DESSES EQUIPAMENTOS, SEJA DE FORMA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE. 

AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO

INDICAÇÃO Nº 027/2026 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PARQUINHOS DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE, ESPECIFICAMENTE NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DA UNIDADE E NO PARQUINHO DE AREIA UTILIZADO PELAS CRIANÇAS MENORES, BEM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DE AREIA.

AUTORIA: GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO

— ORDEM DO DIA –

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2026 – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 (MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2025), REFERENTES À GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (GDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2026 - DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, REESTRUTURANDO A TABELA DE VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS URBANOS E CHÁCARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 02 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1088/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA GUARITA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1089/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DOS VALORES DOS SERVIÇOS E DAS PENALIDADES APLICÁVEIS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1090/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CADEIA PRODUTIVA DO MARACUJÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MUDAS A PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO, INSTITUI CLÁUSULA DE REVERSÃO FINANCEIRA, PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 007/2026 - MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM SABRINA ALVES HEINZ, EM RECONHECIMENTO AO SEU MÉRITO ACADÊMICO, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E POR REPRESENTAR, COM EXCELÊNCIA, A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 16 de setembro de 2026.

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