Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às oito horas e doze minutos, reuniram-se os conselheiros do CMDCA, em reunião extraordinária. Dando início à reunião, a Presidente, Bruna Gabriela Zanrosso Marcondes, verificado o quórum regimental, declarou aberta a reunião e passou à apreciação da 1.ª Pauta – Processo de escolha de adolescente que integrará o Comitê de Participação de Adolescentes do CPA/CEDCA/MT. Tendo em vista o Ofício n.º 06933/2026/CEDCA/SETASC, o qual solicita aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para que realize o processo de escolha e indicação de um adolescente para representá-lo na etapa regional para, por fim, integrar o Comitê de participação de Adolescentes Gestão 2026/2028, estiveram reunidos os adolescentes que compõe o Comitê de Participação dos Adolescentes do Município, ocasião em que foram apresentadas as informações acerca do referido Comitê, bem como os critérios e procedimentos para a escolha do representante municipal. Após as apresentações e manifestações dos adolescentes presentes, visando a participação, transparência e inclusão, foi realizada a escolha de um adolescente para a etapa regional, ficando estabelecida a adolescente Andressa Aparecida Rodrigues Verão para representar o Município junto ao processo de escolha do CPA/CEDCA-MT – Gestão 2026/2028. 2.ª Pauta – Nota Técnica Codar n.º 521, de 08 de setembro de 2026. Para conhecimento e divulgação, a Receita Federal encaminhou nota técnica informando que na data de 31 de julho de 2026, ocorreu o Repasse Corrente das destinações efetuadas em DARF do Programa Gerador de Declarações do Imposto de Renda das Pessoas físicas aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, recebendo o Município de Mirassol D’Oeste, o valor total de R$161.601,72 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). Outrossim, aos conselheiros foi informado que eles possuem autonomia para decidir para onde e como tal valor pode ser efetuado e destinado, e que, portanto, tratarão acerca do assunto na próxima reunião, convocando o Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Social para auxiliar quanto ao procedimento de destinação dos recursos e acerca do andamento do edital de chamamento público. 3.ª Pauta – Indicação de membros para compor o Conselho da Educação. Considerando que o Conselho da Educação exige que dois membros sejam do Conselho da Criança e do Adolescente e que recentemente o CMDCA passou por renovação, faz-se necessário a substituição de tais conselheiros. Sendo assim, após debates entre os presentes definiram como membro titular para compor o Conselho da Educação, Devanir de Souza França, e como suplente, Bruno Martin Sippel Souza. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada reunião às 08h40min. Eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Bruna Gabriela Zanrosso Marcondes. Claudelice da Silva Pereira. Devanir de Souza França. Anderson da Silva Nunes. Irmã Janaina Maria Silva de Queiroz. Valmir Honório Gabriel. Graciane Mendonça de Souza. Bruno Martin Sippel Souza. Carla Magalhães Medeiros. Istéria Jovem de Freitas Chaves. Roselaine de Oliveira Alexandre.