DECRETO Nº 0256/2026
17 de Setembro de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO Nº 150/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO SUPORTE DIAGNÓSTICO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de ATA DE REGISTRO a Servidora Ana Alini Pinto Marcondes, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente a ata:
ATA DE REGISTRO N° 150/2026 - APIACAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 16 de setembro de 2026.
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JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL