EDITAL Nº 005/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, CARLOS ALBERTO DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, faz saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA: Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2.026

Local: Câmara Municipal

Data: 30/09/2026 (quarta-feira)

Horário: 19h00min

Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública.

Dom Aquino-MT, 16 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal