PORTARIA Nº 320/2026

de 14 de Setembro de 2026

“Dispõe sobre nomeação interina na Secretaria de Administração e Planejamento, no âmbito da administração publica, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear a pessoa de OSNIL CONRADO DA COSTA, Secretário Municipal de Fazenda e Finanças, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.

Artigo 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá à nomeada direito de acréscimo aos seus subsídios.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 4º. Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 14 de Setembro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal