“Designa Fiscais da Obra, e dá outras providências”

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, Prefeita do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sra. ROSA MARIA PAGLIUSO SIQUEIRA (titular) e o Sr. RAFFAEL IZIDORO DOS SANTOS (substituta), fiscais da Obra do Contrato nº 048/2026, originado do processo licitatório Adesão nº 011/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE, com a finalidade de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID), INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, LAUDOS ESTRUTURAIS DAS COBERTURAS, FORNECIMENTO DE MÓDULOS FOTOVOLTAICOS, INVERSORES, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, CABEAMENTO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO, QUADROS ELÉTRICOS, ATERRAMENTO, SISTEMA DE MONITORAMENTO, INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COMISSIONAMENTO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, INSTALADO NOS TELHADOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Alto Taquari, 14 de setembro de 2026.

_________________________________________
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal