PORTARIA Nº 25, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

“NOMEIA O SERVIDOR EDSON GOMES DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2026 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA”

A Presidente da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Vereadora Alessandra Cristina de Souza, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Edson Gomes da Silva, para acompanhamento e fiscalização do contrato n° 03/2016, celebrado entre a Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT e a Empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 47.433.557/0001-80, com objetivo de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo a reforma, revitalização da fachada, plenária, recepção e substituição/adequação da cobertura do prédio da sede da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal/MT, conforme especificações do Projeto de Edificação, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Reserva do Cabaçal – MT, 09 de Setembro de 2026.

ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA

Presidente.