GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE CHARLEY BATISTA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 020/2026

“Dispõe sobre a declaração de luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimento do Senhor Alefi Batista Viana”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

CONSIDERANDO o falecimento de Alefi Batista Viana, fato que causou profundo pesar a esta Casa Legislativa e à comunidade do Município de Serra Nova Dourada;

CONSIDERANDO o dever de respeito e solidariedade que este Poder Legislativo deve externar perante o luto e a dor causados pela perda;

CONSIDERANDO, ainda, a competência do Presidente da Câmara Municipal para dispor sobre a organização interna e o funcionamento administrativo da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada – MT, em razão do falecimento de Alefi Batista Viana.

Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Serra Nova Dourada no dia 14 de setembro de 2026.

Parágrafo único. Os prazos administrativos e processuais em curso perante esta Casa Legislativa que se vencerem na data referida no caput ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 13 de setembro de 2026.

Charley Batista de Souza

Vereador-Presidente