RESOLUÇÃO CGMHIS Nº01, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Gestor Municipal de Habitação e Interesse Social – CGMHIS – Gestão 2026/2028.

O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGMHIS, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal nº 247/2007 e suas alterações, e conforme deliberação do Colegiado em reunião ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam empossados os membros titulares e suplentes do CGMHIS, para a gestão 2026/2028:

Representantes Governamentais:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Andreia Pereira Siqueira Suplente: Sara Azevedo Santos

II – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Rosineya Araújo Mazutti Ferreira Suplente: Laureana Ayres de Almeida

III – Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Roselane Rosa Ferreira Barboza Suplente: Rosiane de Oliveira

IV – Secretaria Municipal de Administração: Titular: Paulo Vinícius Fróio Suplente: Sonia Nívia Brunetta

Representantes da Sociedade Civil:

V – APAE: Titular: Elaine Larrea Suplente: Lucila Tafarel

VI – Pastoral da Criança: Titular: Marli Odete Ceolin Erd Suplente: Carolaine Vitória Pereira Borges

VII – Associações de Bairros/Sindicatos: Titular: Maria Laura Venância Custodio dos Santos Fornaza Kliemann Suplente: Julia Gabriela Santos Moura

VIII – Entidades Religiosas: Titular: Mariuza Santos Oliveira Suplente: Jasclon Souza Reis

Art. 2º Fica registrada a composição da Diretoria do CGMHIS, eleita em reunião realizada em 16 de setembro de 2026:

I – Presidente: Paulo Vinícius Fróio; II – Vice-Presidente: Andreia Pereira Siqueira; III – Primeira Secretária: Roselane Rosa Ferreira Barboza; IV – Segunda Secretária: Rosineya Araújo Mazutti Ferreira.

Art. 3º O mandato dos membros será de 16/09/2026 a 16/09/2028, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio do Leste – MT, 16 de Setembro 2026

Paulo Vinícius Fróio

Presidente do Conselho Gestor Municipal de

Habitação de Interesse Social – CGMHIS