PORTARIA N.153/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder, 90 (noventa) dias de licença premio referente ao quinquênio 2020/2025, ao servidor Sr. CLAUDINEIA ELIZABETI DA SILVA HUBNER, que exercer o cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a contar de 01 de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal