PORTARIA N. º 154/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art. 1º - Com base no Art. 87, § 1º da Lei Complementar nº 471/2005, conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares vencidas em MAIO/2026, a servidora Srª LUCELIA ALVES FEITOSA DE ALMEIDA , que exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário lotada na Secretaria Municipal de Saúde a contar de 01 a 30 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 03 de agosto de 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal