DECRETO N.º 1.114 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, demais leis e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a lei Federal n.º 8.142/90 e a Lei Municipal n.º 869/2006.

DECRETA:

Art. 1°. Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Juina, Estado de Mato Grosso, Biênio 2026/2027, com a seguinte redação:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Titular: Jânia Ferreira Dias;

2. Suplente: Maria José Inácio

b) Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

1. Titular: Robson Amorim Machado;

2. Suplente: Ana Paula Londero Brugnera

c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Titular: Ligiane Estela Faresin;

2. Suplente: Marcos Roberto Blatt.

II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO SUS:

a) 1. Titular: Monia Izidoro Coutinho (vice-presidente);

2. Suplente: Ruteloraine Nunes Fonseca de Araújo.

III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

a) Representantes de Entidades Representativa de Categoria Profissional

1. Titular: Joyce Ribeiro Luz Oliveira

2. Suplente: Milena Angélica Pedrão Oliveira

b) Representantes de Servidores de Saúde de Nível Superior:

1. Titular: Geaine Rodrigues Gonçalves.

2. Suplente: Juliane Felber

c) Representante de Servidores de Saúde de Nível Médio e Auxiliar:

1. Titular: Graziele Loureiro de Lima;

2. Suplente: Michelle Pimentel da Silva Dutra;

d) Representantes de Categoria de Agentes de Saúde:

1. Titular: Jacqueline dos Santos Santana Savaris (Presidente)

2. Suplente: Lucimar Pereira Sotero.

IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

a) Representantes de Entidade Religiosa:

1. Titular: Isabel Vieira Braz Gomes;

2. Suplente: Justina Inês Miorelli Loch;

b) Representantes do Movimento de Mulheres:

1. Titular: Genilce Carvalho de Morais;

2. Suplente: Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa;

c) Representantes das Associações ou Movimentos de Bairros:

1. Titular: Nelson Casusa de Sousa;

2. Suplente: Abraao Pereira Silva.

d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias:

1. Titular: João Alves da Luz;

2. Suplente: Jesus Carlos da Luz;

e) Representantes das Entidades Indígenas:

1. Titular: Bruna Paula da Silva;

2. Suplente: Lucelia Rita da Silva.

f) Representantes dos Portadores de Necessidades Especiais:

1. Titular: Sorelia Souza de Araujo;

2. Suplente: Marquiele Gomes da Silva;

g) Representantes dos Sindicatos ou Associações dos Empregadores:

1. Titular: Luiz Fernandes Dias;

2. Suplente: Hadriel Bizarello;

h) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

1. Titular: Erike Darikel Rosa Silva;

2.Suplente: Cícero Francelino Vieira;

i) Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Juína:

1. Bruna Leticia dos Santos.

Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.066, de 19 de junho de 2026.

Juína-MT, 16 de setembro de 2026.

ALESSANDRA ETTORE MALDONADO FERREIRA

Prefeita Municipal

Decreto nº 1.113/2026