PORTARIA N.º168/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder auxilio doença até dia 21 de agosto de 2026 ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDECI MARQUES FREIRE, que exerce o cargo OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o laudo pericial atestado pelo Drª Luana Faula Perpetuo CRM-MT 11617.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 23 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 31 de agosto de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal