DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 233/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2026.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE BOLAS PEDAGÓGICAS TAMANHO 15, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO COMO PRESENTE ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES E COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA SEDE E NAS AGROVILAS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”.

CONTRATADA: J. A. DE ARRUDA LTDA – CNPJ: 10.238.002/0001-77.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 16 de setembro de 2026.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação