PORTARIA N. 323/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA “BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, incisos III e XXX, da Lei Orgânica do Município, e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. RONDINEY MENDES FERNANDES do cargo de Coordenador do Programa “Bom de Bola, Bom de Escola” – COORD/PROBES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura – SMEELTC.

Art. 2º. Autorizar a Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte a adotar as providências legais e administrativas decorrentes do disposto nesta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 272/2026, de 14 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal