O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
BENEDITA LOADIR PEREIRA LEITE	82049	PROFESSOR	90543/2026	90 (NOVENTA)	2012/2017	31/08/2026 A 28/11/2026
JANNAYNA MARIA MIRANDA SILVA	130615	PROFESSOR	90541/2026	60 (SESSENTA)	2018/2023	04/09/2026 a 02/11/2026
ENEIA MARIA AMIKI DA SILVA	82180	TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	90986/2026	90 (NOVENTA)	2017/2022	01/09/2026 à 29/11/2026
EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS	12098	PROFESSOR	91000/2026	90 (NOVENTA)	2007/2012	08/09/2026 A 06/12/2026
MÔNICA LEITE DELGADO	35995	PROFESSOR	90998/2026	90 (NOVENTA)	2008/2013	01/09/2026 A 29/11/2026
CAMILO CARDOSO DE ALCANTARA	84416	PROFESSOR	90984/2026	30 (TRINTA)	2019/2024	01/09/2026 A 30/09/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 16 de setembro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD