PORTARIA N.º 1315/2026

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Revisão e Atualização do Código Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Nomear Comissão de Revisão e Atualização do Código Municipal do Meio Ambiente, e matérias correlatas, tais como: infrações administrativas e processos administrativos, com a seguinte composição:

I - Kerolay Valadão Carvalho;

II - Diane Cristina Stefanoski Zamboni;

III - Arinos Oliveira Serpa;

IV - Sávio Luís Faria Rodrigues;

V - Bruna Garcia Toledo;

VI - Carlos Silvério Ribeiro;

VII - Daniel Gomes Marinho;

VIII - Thiago de Souza Poubel;

IX - Elvis Rodrigues Zuim.

Parágrafo único. A nomeação para integrar a(o) Comissão que trata o caput deste artigo, não acarretará nenhum ônus ao Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de setembro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal