RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DLC N° 188/2026
17 de Setembro de 2026
Fica retificada a publicação da Portaria DLC n° 188/2026, divulgado na Edição do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XXI, N° 4.614, na data de 10 de setembro de 2026, págs. 220 e 221.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º: Designar a servidora Carla Demarchi Sasso, inscrita no CPF n° ***.872.218-**, como Fiscal Titular, e a servidora Marcia Regina Gerente Becker, inscrita no CPF n° ***.419.271-**, como Suplente de Fiscal, competindo-lhes atuar no acompanhamento, orientação, fiscalização e avaliação da execução do objeto pactuado, nos termos da legislação vigente e das disposições contidas nessa portaria, referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2026, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e o fornecedor J. LUIZ TENORIO CAVALCANTE, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 11.806.878/0001-35, qual tem por objeto o “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
LEIA-SE:
Art. 1º: Designar a servidora Elizabete Iser de Matos, inscrita no CPF n° ***.243.699-**, como Fiscal Titular, e a servidora Marcia Regina Gerente Becker, inscrita no CPF n° ***.419.271-**, como Suplente de Fiscal, competindo-lhes atuar no acompanhamento, orientação, fiscalização e avaliação da execução do objeto pactuado, nos termos da legislação vigente e das disposições contidas nessa portaria, referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2026, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e o fornecedor J. LUIZ TENORIO CAVALCANTE, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 11.806.878/0001-35, qual tem por objeto o “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Itanhangá – MT, 16 de setembro de 2026.
EMERSON SABATINE
Prefeito Municipal