ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) – ETAPA MUNICIPAL E ESCOLHA DE REPRESENTANTE PARA O CPA/CEDCA-MT – GESTÃO 2026-2028.

ATA Nº005/2026/CMDCA.

Aos oito (08) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (2026), às 15 horas, nas dependências do auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, snº, Residencial Maria Dolores, Novo São Joaquim-MT, reuniu-se em Assembleia Geral de Adolescentes, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o objetivo de realizar o Processo de Escolha dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) em âmbito municipal e a eleição do(a) representante do município para concorrer à vaga no Comitê de Participação de Adolescentes Estadual (CPA/CEDCA-MT) para a Gestão 2026-2028. A mesa dos trabalhos foi coordenada por NILZA DARC ROSA – Presidente do CMDCA, e Secretariada por Sara Jose Martins – Secretária Executiva. Inicialmente, foi feita a explicação sobre a importância do CPA como espaço de garantia de voz e voto dos adolescentes nas políticas públicas. Em seguida, procedeu-se à leitura do regulamento/edital do processo de escolha. Dando início à votação, os adolescentes presentes habilitados e interessados apresentaram suas candidaturas. Realizada a votação de forma presencial, votação aberta por maioria simples, chegou-se ao seguinte resultado para a composição do CPA Municipal (Gestão 2026-2028):

· Adolescente Titular Eleita (CPA Municipal):

Nome: Stefani Oliveira Rosa, Idade: 16 anos. Instituição/Coletivo: Estudante.

· Adolescente Suplente Eleita (CPA Municipal):

Nome: Heloany Fernandes Silva, Idade: 13 anos. Instituição/Coletivo: Estudante.

Na sequência, a plenária debateu e escolheu, dentre os(a) eleitos(a), o(a) adolescente que representará oficialmente o município no processo de seleção e composição do Comitê de Participação de Adolescentes Estadual (CPA/CEDCA-MT), conforme as vagas e critérios regionais estipulados pelo Conselho Estadual. O resultado da escolha do representante estadual foi o seguinte:

· Representante Titular ao CPA/CEDCA-MT: Nome: Stefani Oliveira Rosa, nascido(a) em 23/novembro/2010, portador(a) do CPF nº 074.473.591-22, telefone de contato (66)99234-6016, residente no endereço Rua Faustino Southier, Distrito de Itaquerê, Município de Novo São Joaquim/MT.

· Representante Suplente ao CPA/CEDCA-MT: Nome: Heloany Fernandes Silva, nascido(a) em 13/setembro/2012, portador(a) do RG nº 3286917-7-SESP/MT e CPF nº 095.929.571-26, telefone de contato (66)98135-0748, residente no endereço Rua Dois, nº25, Jardim das Palmeiras, Novo São Joaquim/MT. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, da qual eu, Sara Jose Martins – Secretária Executiva, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pela comissão organizadora do CMDCA, e pelos adolescentes eleitos e demais presentes na assembleia segue a lista de presença anexa a esta ata. Novo São Joaquim/MT, 08 de setembro de 2026.

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Presidente do CMDCA

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Secretária Executiva