PORTARIA Nº 307/GP/2026 Em 16 de Setembro de 2026.

“Concede oito dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de sua avó”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III, alínea “b” do Art. 56 da Lei Municipal n° 534, de 03 de novembro de 2009,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder oito dias de afastamento à servidora Rejane Evangelista Galvão, contados de 15/09/2026 até 22/09/2026, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de sua avó, ocorrido em 14 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 16 de Setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal