DATA: 16 de setembro de 2026

SÚMULA: dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE POPULAR, DENOMINADO BAIRRO CIDADE NOVA e dá outras providências”

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE: Art. 1º- Por meio desta Portaria, em conjunto ao Setor de Engenharia do Município de NOVA SANTA HELENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Projeto e Memorais de Parcelamento de solo, desmembramento, retificações e unificações de Loteamento. Projeto Executivo de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana, calçamento e acessibilidade em Loteamento. Projeto Executivo de Rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública em loteamento. Projeto Executivo de Rede de Abastecimento potável em loteamento. Projeto Executivo de destinação de resíduos sólidos e efluentes domésticos em loteamento	KADE R. D. PORFÍRIO Engenheiro Civil CREA RNP 1217847308

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

16 de setembro de 2026

KADE R. D. PORFIRIO

Engenheiro Civil

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.