Fomento nº 25/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X CLUBE DE LAÇO SIZENANDO MARTINS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, entidade inscrita sob o CNPJ 08.931.332/0001-00.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Clube de Laço Sizenando Martins, para apoio financeiro na realização do Projeto "Laços que Transformam”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001. Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.302.0013.20083

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso: 1.500.1002750000 Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Reduzido: 0380

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001. Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.302.0013.20083

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso: 1.500.1002000000 Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Reduzido: 0379

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de março de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 27/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde