TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 03/2026
17 de Setembro de 2026
Procedimento Administrativo Nº 3.509/2026
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer N. º 149/2026 da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026, Processo Administrativo Nº 3.509/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, para contratação da empresa CRISTIANO LEANDRO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.943.463/0001-90, perfazendo o valor total de R$ 8.003,10 (oito mil e três reais e dez centavos), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLNIZA/MT.
Colniza/MT, 16 de setembro de 2026.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal