PORTARIA Nº 220/2026

09 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Municipal nº 307/1998,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor público municipal abaixo relacionado, de acordo com o respectivo período de gozo, período aquisitivo e unidade de lotação:

SERVIDOR / MATRICULA	PERÍODO GOZO	PERIODO AQUISITIVO	UNIDADE/ÓRGÃO
Jardel Mardones Ferreira Santos - 1763	08/09/2026 a 07/10/2026	2025/2026	Secretaria. Mun. Finanças (Tributos)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos conforme os períodos de gozo das férias nela estabelecidos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 09 de setembro 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal