EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do procedimento de Chamamento Público supramencionado, cuja sessão pública estava designada para o dia 05/10/2026 às 08h00min.

MOTIVO: A suspensão faz-se necessária para a realização de ajustes técnicos e adequações no Edital e no Termo de Referência, visando garantir a plena eficiência, isonomia e segurança jurídica do certame destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC).

NOVA DATA: Uma nova data para a realização da sessão pública, bem como o edital retificado com as devidas alterações, serão publicadas oportunamente nos mesmos meios de divulgação oficiais utilizados anteriormente, abrindo-se novos prazos legais em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC).

Informações complementares poderão ser obtidas junto à Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, pelo e-mail oficial: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br.

Figueiropolis D’Oeste/MT, 16 de setembro de 2026.

LEAR TEXIERA-AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO