EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FESTIVAL DE ARRASTAPÉ DE RIBEIRÃOZINHO/MT

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 15.943.434/0001-00, por meio da Secretaria Municipal Cultura e Turismo, torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB, cujo objeto é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro para a realização do Primeiro Festival de Arrastapé de Ribeirãozinho/MT, através da seleção de proposta para realização do festival, com o objetivo de fortalecer a cultura no município.

1. DA PRORROGAÇÃO

1.1. Fica prorrogado até o dia 23 de setembro de 2026 o prazo para realização das inscrições previsto no item 2.1. do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

1.2. As inscrições permanecem gratuitas e deverão ser realizadas nos termos e condições já previstos no Edital de abertura.

2. DO CRONOGRAMA

2.1. Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do Anexo X do Edital será adequado às novas datas, mediante publicação oficial, preservando-se os prazos e procedimentos necessários às etapas subsequentes.

3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

3.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições, condições, requisitos e anexos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 que não conflitarem com a presente prorrogação.

3.2. Este Edital de Prorrogação entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeirãozinho-MT, 16 de setembro de 2026.

Divina Josiane Ferreira de Macedo

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

ANEXO I

CRONOGRAMA RETIFICADO DO EDITAL

Em razão da prorrogação do prazo de inscrições até o dia 23 de setembro de 2026, fica retificado o cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB, passando a vigorar com as seguintes datas:

FASE / ETAPA	DATA INICIAL
Publicação do Edital	10/09/2026
Inscrições	10/09/2026 à 23/09/2026
Divulgação das Inscrições	24/09/2026
Resultado Preliminar	25/09/2026
Prazo para Interposição de Recursos	25/09/2026 à 29/09/2026
Publicação da Análise dos Recursos	01/10/2026
Resultado Final	02/10/2026
Entrega da documentação dos selecionados para contratação	02/10/2026 à 05/10/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural	07/10/2026
Publicação do Termo de Execução Cultural	08/10/2026
Pagamento da Proposta Selecionada	11/10/2026

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 que não conflitarem com esta retificação.