PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Município de Conquista D’Oeste/MT, por meio do Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2026, em favor dos produtores da agricultura familiar credenciados no certame, conforme relação constante do respectivo Termo de Adjudicação e Homologação.

CREDENCIADOS E VALORES TOTAIS:

• DANIEL LIMA DUARTE, CPF nº 18X.XXX.XXX-53 – R$ 33.759,00;
• JACIRA MORENO DA PAIXÃO, CPF nº 35X.XXX.XXX-87 – R$ 33.725,00;
• ARITANA KATITAURLU, CPF nº 03X.XXX.XXX-85 – R$ 17.384,00;
• WALTON BATISTA DA SILVA, CPF nº 01X.XXX.XXX-45 – R$ 39.480,00;
• MARIA DO SOCORRO ALVES CORDEIRO SILVA, CPF nº 90X.XXX.XXX-72 – R$ 39.480,00;
• BENEDITO GARCIA ONOZEK, CPF nº 86X.XXX.XXX-87 – R$ 39.480,00;
• DANIEL DE MENEZES ALVARES, CPF nº 81X.XXX.XXX-72 – R$ 39.480,00;
• LUCIANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, CPF nº 90X.XXX.XXX-00 – R$ 39.990,00;
• MARIA EDUARDA SANTOS LIMA, CPF nº 01X.XXX.XXX-07 – R$ 36.720,05;
• RAONI KATITAURLU, CPF nº 05X.XXX.XXX-21 – R$ 12.244,00;
• SEBASTIÃO SILVA LIMA, CPF nº 14X.XXX.XXX-87 – R$ 39.975,00;
• ALICE ALVES RODRIGUES, CPF nº 39X.XXX.XXX-04 – R$ 39.200,00.

Os produtores credenciados ficam obrigados ao cumprimento integral das condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como à execução do objeto nos termos e prazos estipulados.

DATA: 16 de setembro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS Prefeito Municipal