RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA GRANDE/MT – PREVIVAG

O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA GRANDE/MT – PREVIVAG, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.649, de 29 de dezembro de 2020, por seu Regimento Interno, e

CONSIDERANDO deliberação tomada em reunião ordinária realizada em 16 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO que o Conselho Previdenciário é órgão deliberativo e fiscal de direção superior do PREVIVAG – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Fica eleito o Senhor(a) Rogério Santos da Silva para exercer a função de Presidente do Conselho Previdenciário do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande/MT – PREVIVAG, no período compreendido entre os meses de setembro de 2026 até setembro de 2027.

Art. 2º Considerando a posse dos membros Gonçalina Josefa de Oliveira, Juscelino Dias de Moura, Cidney José de Campos e Rogério Santos da Silva, estes se mantem como representantes dos segurados no Conselho Previdenciário.

Art. 3º Considerando as indicações formais, os Senhores Gesenilton Figueiredo Nelo, Juliano Cesar Bezerra Lemos, na qualidade de representantes indicados pelo Poder Executivo e Calistro Lemes do Nascimento, Braz Jaciro Ferreira de França, indicados pelo Poder Legislativo, na qualidade de representantes no Conselho Previdenciário.

Art. 4º Nos termos da Lei Complementar nº 4.649/2020, art. 61, com a redação dada pela Lei Complementar nº 5.406/2025, a função de Secretária do Conselho Previdenciário será exercida por servidor(a) do quadro do PREVIVAG escolhido(a) pela Presidência, e o Chefe da Procuradoria deverá comparecer às reuniões do Conselho, sem direito a voto.

Ficam designados:

I – Sra. Josineia Sanabria Ortiz, como Secretária do Conselho Previdenciário;

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Art. 5º A composição final do Conselho Previdenciário do PREVIVAG passa a ser a seguinte:

• Presidente: Rogério Santos da Silva;
• Representantes dos Segurados: Gonçalina Josefa de Oliveira; Juscelino Dias de Moura; Cidney José de Campos;;
• Representantes Indicados: Gesenilton Figueiredo Nelo; Juliano Cesar Bezerra Lemos; Braz Jaciro Ferreira de França; Calistro Lemes do Nascimento.

Art. 6º Fica revogada a Resolução nº 05/2025

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões do PREVIVAG

Várzea Grande, 16 de setembro de 2026

Rogério Santos da Silva - Presidente do Conselho Previdenciário -

Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande/MT

Gonçalina Josefa de Oliveira

Juscelino Dias de Moura

Gesenilton Figueiredo Nelo

Juliano Cesar Bezerra Lemos

Braz Jaciro Ferreira de França

Calistro Lemes do Nascimento

Cidney José de Campos