PORTARIA Nº 308/GP/2026 Em 17 de Setembro de 2026.

“Dispõe sobre Revogação de servidor (a) integrante do quadro de cargos comissionados e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, a partir de 16 de setembro de 2023, Portaria abaixo aludida, do Quadro de Pessoal em cargo Comissionado desta Prefeitura Municipal:

Servidor	Cargo	Portaria nº
Luanna Maria dos Santos Martins	Gerente de Atenção Básica	057/2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 17 de Setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal