“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscais do Contrato de Credenciamento nº 14/2026, decorrente de Processo Administrativo n° 57/2026, Credenciamento n° 8/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos Contratos de Credenciamento nº 14/2026, decorrentes do Processo Administrativo nº 57/2026, Credenciamento nº 08/2026:

I – Secretaria Municipal de Educação:

a) Tatiana Mesquita, inscrita no CPF sob o nº *.981.411-, como fiscal;

b) Leandra Roberta Brum Stefanello, inscrita no CPF sob o nº *.833.230-, como fiscal suplente;

II – Secretaria Municipal de Obras Públicas, Estradas de Rodagem, Saneamento e Serviços Urbanos:

Áquila dos Santos Merces, inscrito no CPF sob o nº *.050.251-, como fiscal;

III – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Veronica Ferreira Silva, inscrita no CPF sob o nº *.812.131-, como fiscal;

b) Juliane Bonmann, inscrita no CPF sob o nº *.450.170-, como fiscal suplente;

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

Fagner Ferreira Neves, inscrito no CPF sob o nº *.980.821-, como fiscal.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de refeições do tipo marmitex (almoço e janta) e refeições na modalidade self-service (buffet livre por pessoa), destinadas ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Querência- MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 16 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal