PORTARIA Nº 501/2026

Revoga a Portaria nº 501/2026, de 26 de Agosto de 2026 da 501/2026, que designou Fiscal e Gestor para o Contrato Administrativo nº 037/2025

, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de readequação administrativa na fiscalização e acompanhamento das contratações públicas deste órgão;

RESOLVE:

Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 501/2026, de 26 de Agosto de 2026, publicada na data 26/08/2026, que designou os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº037/2025, firmado com a empresa FERREIRA E LIMA COMERCIO DE MATERIAIS FILTRANTES PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Félix do Araguaia - MT, 17 de Setembro de 2026.

 ÁCACIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL