SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº 96/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SONORA PROGRAMÁVEL - CONTROLADOR MUSICAL - AMPLIFICADO COM 2 CORNETA (SIRENE MUSICAL), ATRAVÉS DA UNIDADE CONTROLADORA E KIT DE SONORIZAÇÃO, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato o Servidora Luana De Sena De Araujo, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente ao contrato:

CONTRATO Nº 96/2026 - FLASH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 16 de setembro de 2026.

_________________________________

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL