EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2025.  

PARTES: Município de Arenápolis/MT, inscrito no CNPJ nº 24.977.654/0001-38, e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sudoeste MT/PA – Sicredi Sudoeste MT/PA, inscrita no CNPJ nº 32.995.755/0001-60.

OBJETO: Cooperação entre as partes para execução do Programa A União Faz a Vida, voltado à formação cidadã de crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino, por meio da aplicação de metodologia educacional baseada nos valores de cooperação, solidariedade, respeito à diversidade e justiça.

 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016.  

RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo à Cooperativa arcar integralmente com os custos necessários à execução do objeto.  

VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do acordo, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

 LOCAL DE EXECUÇÃO: Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arenápolis/MT.  FORO: Comarca de Arenápolis, Estado de Mato Grosso

DATA DA ASSINATURA: julho de 2025.  

SIGNATÁRIOS:

• Éderson Figueiredo, Prefeito do Município de Arenápolis/MT.

• Fabiano Rogerio Martinez Garcia, Diretor de Negócios da Sicredi Sudoeste MT/PA.  

• Elisangela Dalmolin do Amaral, Diretora de Operações da Sicredi Sudoeste MT/PA.

 • Bruno Luiz Raffi de Oliveira, Testemunha.

• Patricia Fernandes Rodrigues, Testemunha.

Arenápolis/MT, 30 de junho de 2025. Município de Arenápolis/MT

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Éderson Figueiredo 

Prefeito Municipal