EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO, por intermédio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do CRONOGRAMA do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.3 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

1.1.  RETIFICAR O SUBITEM 2.3 DO CRONOGRAMA

1.1.1  - Onde se lê:

De 07h30 do dia 26/08/2026 até às 23h59 do dia 25/09/2026.

FASE	PERÍODO
Inscrições	26/08 a 25/09
Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção	02/10
Prazo para interposição de recurso – etapa de seleção	05 a 07/10
Prazo para apresentação de contrarrazões – etapa de seleção	13 a 14/10
Divulgação do resultado final da etapa de seleção	19/10

 

Habilitação dos proponentes contemplados (entrega da documentação prevista no item 10)	20 a 26/10
Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação	30/10
Prazo para interposição de recurso – etapa de habilitação	03 a 05/11
Divulgação do resultado final da etapa de habilitação	09/11
Assinatura do Termo de Execução Cultural	10 a 16/11

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 – Fomento Cultural e seus anexos permanecem inalteradas.

EDNALDO LEOPOLDINO DIAS SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA N° 251/2025