PORTARIAS DRH
18 de Setembro de 2026
Portaria nº 306/GP/2026 Em, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Eletiva Sr.ª SILVANETE ROSA DE ARRUDA MELO DE JESUS na função de CONSELHO TUTELAR, lotada na SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 09/09/2025 a 08/09/2026 conforme autorização, no Processo 11139/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/11/2026 e término em 22/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 307/GP/2026 Em, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª IRANISE LONGUINHA PEDROSO na função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 11/10/2024 a 10/10/2025 conforme autorização, no Processo 10593/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/10/2026 e término em 27/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 28/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 308/GP/2026 Em, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JUANEIDE FERREIRA DA SILVA na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 18/01/2021 a 17/01/2022 conforme autorização, no Processo 10653/2026 de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/10/2026 e término em 03/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 309/GP/2026 Em, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JUANEIDE FERREIRA DA SILVA na função AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 90 (noventa dias) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 18/01/2009 a 17/01/2014 conforme autorização no PROCESSO 10654/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/11/2026 e término em 01/02/2027 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/03/2027.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 17 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 310/GP/2026
Em, 14 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.
NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL1. FATIMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 264 19/04/2001 TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADA C/09
Esta portaria entra em vigor com efeitos Retroativos a 19/04/2025.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 14 de setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLOPrefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 41/GP/2026, de 03 fevereiro de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 41/GP/2026, de 13/08/2026, sobre o período de Férias do servidor público Eletivo Sr. RAFAEL DOS SANTOS SANTANA.
Onde se lê:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/10/2026 e término em 08/11/2026 devendo a servidor apresentar-se ao trabalho em 09/11/2026.” Leia-se:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/09/2026 e término em 12/10/2026 devendo a servidor apresentar-se ao trabalho em 13/10/2026.”
Chapada dos Guimarães-MT, 17 setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 289/GP/2026, de 13 agosto de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 289/GP/2026, de 13/08/2026, sobre o período de Férias do servidor público Comissionado Sr. LEANDRO FERREIRA ARAUJO.
Onde se lê:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/09/2026 e término em 02/10/2026 devendo a servidor apresentar-se ao trabalho em 03/10/2026.” Leia-se:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2026 e término em 02/12/2026 devendo a servidor apresentar-se ao trabalho em 03/12/2026.”
Chapada dos Guimarães-MT, 01 setembro de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal