RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2026
18 de Setembro de 2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO VALOR DE R$ 24.000PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, UTILIZANDO O FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
O Conselho Municipal de Crianças e adolescentes de Juscimeira – MT, em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.537 de 2024, após deliberação em Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de Junho de dois mil e vinte e seis, com a presença de membros deste Conselho, onde entre as pautas se encontrava a Aprovação do valor de R$ 24.000 paraaquisição de mesas e cadeiras a serem utilizadas nas atividades do SCFV e PAIF. Valor este que será aplicado através do fundo para infância e adolescência.
RESOLVE:
Art.1º: Aprovar por unanimidade: APROVAÇÃO DO VALOR DE R$ 24.000 PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS A SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DO SCFV E PAIF. VALOR ESTE QUE SERÁ APLICADO ATRAVÉS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
Art.2º: Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
JUSCIMEIRA – MT, 11 de Junho de 2026.
Adriene Alves da Costa Pereira
Presidente do CMDCA
Juscimeira - MT