CREDENCIANTE: Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – SAAE-CG, CNPJ nº 04.408.208/0001-03.

CREDENCIADA: CAF ENGENHARIA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 43.201.006/0001-30, com sede na Av. A, s/n, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, CEP 78098-000.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de usinagem, tornearia, solda e manutenção nas máquinas, equipamentos e instalações operacionais do SAAE Chapada dos Guimarães – MT.

VALOR: Conforme valores e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2025 e seus anexos.

VIGÊNCIA: Conforme prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2025 e no respectivo Termo de Credenciamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, 78 e 79, e Decreto Federal nº 11.878/2024.

DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Chapada dos Guimarães/MT, 15 de setembro de 2026.

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

Diretor Geral – SAAE-CG