TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 09/2026
18 de Setembro de 2026
Procedimento Administrativo Nº 6.380/2026
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer N. º 150/2026 da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, Processo Administrativo Nº 6.380/2026, com fundamento no Art. 75, inciso I, para contratação da empresa JF ENGENHEIRA GEOTECNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.322.290/0001-32, perfazendo o valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA À PERCUSSÃO (SPT), CONFORME ABNT NBR 6484:2020, INCLUINDO DETERMINAÇÃO DA TENSÃO ADMISSÍVEL DO SOLO, IDENTIFICAÇÃO DO NÍVEL D'ÁGUA (N.A.), RELATÓRIO TÉCNICO E ART DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE COLNIZA/MT.
Colniza/MT, 17 de setembro de 2026.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal