DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3688/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4682-01/2026

OBJETO: “Aquisição de aparelhos de televisão e ventiladores, destinados ao atendimento das necessidades da Villa Aconchego do Município, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência”.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3688/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.10.01.08.244.0024.2012.0000.3.3.90.39.00 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratante: Prefeitura Municipal de Jaciara-MT

Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 05.870.717/0001-08, para atender os itens 01 e 02 no VALOR GLOBAL: R$ 25.508,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oito reais).

Jaciara-MT, 17 de Setembro de 2026.

MATHEUS SANTANA GOIS

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT