Designa fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 087/2025, originado do processo de Inexigibilidade nº 024/2025, com a finalidade de “Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames anatomopatológicos, com o objetivo de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”:

Titular: Paulo José Gamba de Oliveira – Matrícula nº 5.004;

Substituto: Jader Cerqueira Paulino – Matrícula nº 19.331.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.490, de 11 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 17 de setembro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração