Nomeia Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Sorriso e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Sorriso, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, como instância de gestão e governança responsável pela coordenação, articulação, monitoramento e avaliação das ações voltadas à alfabetização.

Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes membros sob a presidência do primeiro:

I – Adriana Ester Reichert Palu – Portaria nº 014/2025;

II – Jairo Brizola – Matrícula nº 450;

III – Luciana de Souza Guerra – Matrícula nº 4.155;

IV – Aline Borrego Soares – Matrícula nº 10.246;

V – Elenice Teresinha Franciosi Buhl Schilling – Matrícula nº 588;

VI – Raquiele Tarone Turra – Matrícula nº 4.166;

VII – Eleida Marangon Debastiani – Matrícula nº 1.619;

VIII – Elaine Maria Pereira Brescansin – Matrícula nº 1.568.

Art. 3º Compete ao Comitê Estratégico Municipal:

I – acompanhar a implementação da Política Municipal de Alfabetização;

II – monitorar os indicadores de aprendizagem;

III – instituir e acompanhar o Plano Municipal de Alfabetização;

IV – propor estratégias de aperfeiçoamento das ações pedagógicas;

V – emitir relatórios e pareceres técnicos quando necessário.

Art. 4º O Comitê reunir-se-á ordinariamente conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Art. 5º A participação no Comitê será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 17 de setembro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração