RATIFICO, o Procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1023/2026/SAMAE, cujo teor e objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CENSO FLORESTAL (INVENTÁRIO 100 %) DE FRAGMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) MEDINDO 17 X 20 M (340 M2), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO DE REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO SEGUNDO O DECRETO MUNICIPAL 343 DE 06 DE JULHO DE 2023, ATENDENDO A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE TANGARÁ DA SERRA-MT, pelo valor global de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará Da Serra - MT. Signatário do Procedimento: BIOMAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ:14.445.301/0001-33. Conforme consta dos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, para que produza os desejados efeitos legais.

Tangará da Serra - MT, 18 de setembro de 2.026.

VAGNER NEVES DE SOUZA

MEMBRO CPL - SAMAE