DECRETO Nº. 259/2026.
18 de Setembro de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. CARLOS DANIEL MACHADO GONÇALVES, inscrito no CPF sob o nº ***.***.611-**, do cargo de SUPERVISOR I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -DAE.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 17 de setembro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL